Um retrato dos jovens que se veem privados da liberdade
Por | Carla Peralva e Stephany Tiveron
Fotos | Divulgação
Pular o muro da escola é fácil, difícil mesmo é descolar o tênis da moda. O pai foi embora, a mãe faz bico em casa de madame e a irmã mais velha é quem fica responsável pela criançada. O Juquinha, vizinho e amigo de infância, descobriu um trampo legal, vai e volta trazendo uns pacotinhos. Ganha bem para fazer isso.
Até os 12 anos, período da infância segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a responsabilidade por qualquer ato errado cometido é dos familiares. Se a criança for pega cometendo delito e não tiver responsável legal, é levada a um dos Crecas (Centro de Referência da Criança e do Adolescente) espalhados pela cidade. O lugar recebe todos aqueles de até 17 anos 
e 11 meses em estado de vulnerabilidade social – ou seja, que tiveram seus direitos assegurados pelo ECA violados. Em seguida é feito o encaminhamento para a família ou para um abrigo.
Quando o Juquinha completar 12 anos ele passa a ser considerado adolescente. A partir daí, se for pego cometendo um delito pode ser responsabilizado por isso. Há quatro tipos de medidas que variam de acordo com o ato infracional: Liberdade Assistida (LA), Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), Semiliberdade ou Internação. As duas últimas são aplicadas pela Fundação Casa, instituição estadual, onde cerca de três em cada dez adolescentes estão internados por tráfico de drogas.
Visita ao mundo das grades amarelas
Portas chamativas, paredes claras, boa iluminação, jardim e até regras escritas com canetinha na cartolina. A impressão que se tem, com exceção das grades, é que se está entrando numa escola. Essa é a unidade de Osasco, uma das 141 da Fundação Casa que, desde 2005, adotou uma política diferente da antiga e conhecida Febem. As diretrizes que guiam a entidade agora são a descentralização das unidades e a individualização do atendimento aos adolescentes. Além de contarem com a parceria com entidades civis, principalmente ONGs.
